Termos e Condições
1. Definições
1.1.
Para efeitos do processamento da encomenda e respetiva compra, entende-se por:
Cliente: pessoa singular que age na qualidade de consumidor final e que utiliza o Portal para encomendar, comprar e pagar bens e serviços nos termos e condições apresentados, desde que não utilize os bens e serviços adquiridos para fins que se integrem no âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional.
Empresa: Luis Murias Unipessoal Lda, pessoa coletiva n.º 518332225, titular e responsável pela exploração comercial da marca MasterPacks, com estabelecimento comercial sito na Rua 25 de Abril n.º 38, Loja Direita, 2625-487 Forte da Casa, Portugal, telefone +351 928 259 258 e endereço de correio eletrónico [email protected].
A Empresa será igualmente designada nos presentes Termos e Condições como MasterPacks.
Loja Online: área do Portal onde os Clientes podem encomendar e comprar produtos através da Internet, para entrega através dos métodos de transporte disponibilizados ou para levantamento na loja física da MasterPacks, quando esta modalidade se encontre disponível.
Parte: a Empresa ou o Cliente.
Partes: a Empresa e o Cliente conjuntamente.
Portal: o website masterpacks.pt, através do qual são disponibilizados produtos, serviços, informações, funcionalidades e conteúdos relacionados com a atividade comercial da MasterPacks.
Produtos: artigos comercializados através do Portal, nomeadamente Trading Card Games (TCG), cartas colecionáveis, booster packs, booster boxes, displays, decks, caixas, acessórios para jogos de cartas, mangas protetoras, binders, playmats, produtos Pokémon, One Piece Card Game, Magic: The Gathering, Dragon Ball, Riftbound e outros jogos colecionáveis, figuras, artigos de coleção, merchandising e produtos relacionados.
2. Loja Online
2.1.
O presente Portal é gerido pela MasterPacks e contém uma Loja Online destinada à encomenda e compra de bens e serviços à distância.
3. Destinatários
3.1.
O Portal e a Loja Online podem ser utilizados por pessoas singulares maiores de 18 anos para a encomenda, compra e pagamento dos produtos disponibilizados.
3.2.
Sempre que uma aquisição seja efetuada no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional, o comprador não será considerado consumidor para efeitos da legislação especificamente aplicável às relações de consumo.
4. Dados Pessoais
4.1.
Para efetuar uma encomenda, o Cliente deverá fornecer os dados indicados como obrigatórios durante o processo de compra.
Sem o fornecimento desses elementos poderá não ser possível concluir a encomenda.
4.2.
Os dados pessoais fornecidos pelo Cliente serão recolhidos e tratados pela MasterPacks de acordo com a Política de Privacidade disponibilizada no Portal e com a legislação aplicável.
5. Dados e Métodos de Pagamento
5.1.
Os dados bancários, financeiros e de pagamento necessários à realização da compra são introduzidos durante o respetivo processo de pagamento.
5.2.
Sempre que o pagamento seja processado através de uma entidade externa prestadora de serviços de pagamento, os respetivos dados serão tratados por essa entidade de acordo com os seus próprios procedimentos de segurança e privacidade.
5.3.
A MasterPacks poderá disponibilizar diferentes métodos de pagamento, sendo os métodos disponíveis apresentados ao Cliente no momento da conclusão da encomenda.
6. Procedimento
6.1. Encomenda
Através do Portal, o Cliente poderá escolher os produtos pretendidos, efetuar a respetiva encomenda e pagamento e escolher uma das modalidades de entrega disponibilizadas.
6.2.
Os produtos disponibilizados no Portal poderão encontrar-se, nomeadamente, numa das seguintes categorias:
a) produtos em stock e disponíveis para entrega;
b) produtos disponíveis através de fornecedor ou sujeitos a encomenda especial;
c) produtos em Pré-Venda, Pré-Reserva, Reserva ou Lançamento, ainda não disponíveis para entrega imediata.
6.3.
O processo de encomenda e compra através do Portal poderá incluir as seguintes etapas:
Pesquisa e seleção do produto: o Cliente pesquisa e seleciona o produto que pretende adquirir.
Adicionar ao carrinho: após selecionar o produto, o Cliente adiciona-o ao carrinho, podendo selecionar quantidades, variantes ou outras características quando disponíveis.
Identificação do Cliente: são solicitados os dados pessoais e demais elementos necessários ao processamento da encomenda.
Escolha da entrega: o Cliente seleciona um dos métodos de envio ou levantamento disponíveis.
Pagamento: o Cliente seleciona o método de pagamento pretendido e procede ao respetivo pagamento.
Confirmação da compra: antes de concluir a encomenda, o Cliente deverá verificar os produtos, quantidades, preços, dados de faturação e entrega e restantes elementos apresentados.
O Cliente é responsável pelo pagamento do preço apresentado no momento da conclusão da compra, incluindo o preço dos produtos, transporte, impostos e outros encargos legalmente aplicáveis.
Efetivação da compra: após a conclusão e confirmação do pagamento, a encomenda considera-se realizada, sendo enviada ao Cliente uma confirmação da respetiva compra.
Processamento da encomenda: a MasterPacks procede ao processamento do pedido, verificação de disponibilidade, preparação da mercadoria ou reserva das respetivas quantidades junto dos fornecedores.
Entrega: os produtos serão expedidos para a morada indicada pelo Cliente ou disponibilizados para levantamento na loja física, quando aplicável.
Receção: o Cliente deverá verificar os produtos recebidos e comunicar eventuais erros, defeitos ou problemas à MasterPacks com a maior brevidade possível.
6.4. Encomendas de Pré-Venda, Pré-Reserva, Reserva, Lançamento e Encomendas Especiais
Considerando a natureza específica dos produtos em Pré-Venda, Pré-Reserva, Reserva, Lançamento ou Encomenda Especial, bem como as políticas de encomenda e cancelamento aplicadas pelos fabricantes, distribuidores e fornecedores da MasterPacks, estes produtos são reservados ou adquiridos com base nas encomendas previamente efetuadas pelos Clientes.
Os produtos identificados como Pré-Venda, Pré-Reserva, Reserva, Lançamento ou Encomenda Especial apenas poderão ser adquiridos por Clientes que aceitem as condições específicas associadas a este tipo de encomenda, incluindo a prescindência do período de reflexão e do direito de livre resolução e devolução relativamente a estes produtos.
Nestes casos, não são aceites cancelamentos, trocas ou devoluções por mera desistência do Cliente.
6.5.
Pelos motivos acima indicados, fica acordado e aceite entre as Partes que, relativamente aos produtos expressamente identificados como Pré-Venda, Pré-Reserva, Reserva, Lançamento ou Encomenda Especial, o Cliente prescinde do período de reflexão e declara renunciar ao direito de livre resolução e devolução da encomenda.
O Cliente reconhece que a sua encomenda poderá determinar a reserva, encomenda ou aquisição pela MasterPacks das quantidades correspondentes junto dos respetivos fabricantes, distribuidores ou fornecedores.
6.6.
Caso o Cliente pretenda adquirir um produto identificado como Pré-Venda, Pré-Reserva, Reserva, Lançamento ou Encomenda Especial, mas não pretenda aceitar estas condições específicas, deverá aguardar que o produto deixe de estar identificado como tal e seja disponibilizado para compra em regime normal.
7. Preços e Condições
7.1.
Os preços e condições aplicáveis são os apresentados no Portal e durante o processo de encomenda e compra.
7.2.
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal aplicável, salvo indicação expressa em contrário.
7.3.
Os preços e demais condições apresentados são válidos salvo erro evidente, gráfico, informático, técnico ou de digitação.
7.4.
A MasterPacks reserva-se o direito de alterar ou retirar produtos e ofertas disponíveis no Portal.
7.5.
Uma alteração posterior do preço de venda de determinado produto não confere ao Cliente direito à alteração do preço de uma encomenda anteriormente confirmada.
8. Prazo de Entrega
8.1.
Os prazos de entrega indicados no Portal são estimativas e poderão depender da disponibilidade dos produtos, fabricantes, fornecedores, distribuidores, transportadoras, alfândegas e demais entidades intervenientes.
8.2.
Os produtos poderão estar sujeitos aos seguintes regimes:
a) produtos em stock: processamento e envio após confirmação da encomenda;
b) produtos disponíveis no fornecedor: processamento dependente da receção da mercadoria pela MasterPacks;
c) produtos em Pré-Venda, Pré-Reserva, Reserva ou Lançamento: expedição após a respetiva receção pela MasterPacks e disponibilidade para envio.
8.3.
Relativamente aos produtos em Pré-Venda, Pré-Reserva, Reserva ou Lançamento, as datas comunicadas pelos fabricantes, distribuidores ou fornecedores são estimativas e poderão sofrer alterações.
A MasterPacks não controla essas alterações.
8.4.
Quando uma encomenda contenha artigos com diferentes datas de disponibilidade, a expedição poderá ocorrer apenas quando todos os produtos se encontrem disponíveis, salvo acordo ou indicação em contrário.
9. Transporte
9.1.
O Cliente poderá escolher entre os métodos de transporte disponibilizados durante o processo de compra, suportando os respetivos custos quando aplicável.
9.2.
Após a expedição da encomenda, o Cliente receberá, sempre que o serviço contratado o permita, os respetivos dados de acompanhamento.
9.3.
Eventuais atrasos, extravios ou outras ocorrências relacionados com o transporte serão tratados junto da respetiva transportadora de acordo com os procedimentos aplicáveis.
10. Levantamento na Loja
10.1.
Sempre que esteja disponível a modalidade de levantamento em loja, o Cliente será informado quando a encomenda estiver disponível para levantamento.
O levantamento será efetuado em:
MasterPacks
Rua 25 de Abril n.º 38, Loja Direita
2625-487 Forte da Casa
Portugal
10.2.
As encomendas deverão ser levantadas dentro do prazo comunicado pela MasterPacks.
10.3.
Caso uma encomenda permaneça por levantar durante um período prolongado, a MasterPacks poderá contactar o Cliente para solicitar o respetivo levantamento ou acordar uma solução adequada.
11. Reclamações, Defeitos e Falta de Conformidade
11.1.
O Cliente deverá verificar os produtos após a respetiva receção e comunicar à MasterPacks, com a maior brevidade possível, quaisquer danos visíveis, produtos incorretos, erros de quantidade ou outras desconformidades detetadas.
11.2.
A comunicação deverá ser realizada através do endereço de correio eletrónico [email protected] ou através dos restantes meios de contacto disponibilizados pela MasterPacks.
Sempre que possível, o Cliente deverá indicar o número da encomenda e fornecer fotografias que permitam avaliar o produto e a respetiva embalagem.
11.3.
Os direitos legalmente aplicáveis ao Cliente em matéria de garantia e conformidade dos bens mantêm-se salvaguardados.
12. Livre Resolução e Devolução
12.1.
Considerando as condições específicas aplicáveis pelos fornecedores aos produtos em Pré-Venda, Pré-Reserva, Reserva, Lançamento ou Encomenda Especial, a respetiva encomenda apenas poderá ser realizada mediante o consentimento expresso e prévio do Cliente relativamente às condições aplicáveis.
Ao validar a compra destes produtos, o Cliente declara prescindir do período de reflexão e do direito de livre resolução e devolução relativamente aos mesmos.
12.2.
Nos restantes casos, quando o direito de livre resolução seja legalmente aplicável, o Cliente poderá resolver o contrato, sem necessidade de indicação de motivo, no prazo legalmente aplicável contado da receção da encomenda.
12.3.
Para exercer este direito, o Cliente deverá comunicar a sua decisão por escrito através do endereço:
[email protected]
indicando o número da encomenda e os produtos envolvidos.
12.4.
Os produtos devolvidos deverão encontrar-se nas condições legalmente exigíveis e acompanhados dos respetivos acessórios, componentes e demais elementos integrantes.
12.5.
Os custos diretos associados à devolução são suportados pelo Cliente quando tal seja legalmente aplicável.
12.6.
Os reembolsos devidos serão efetuados de acordo com os prazos e condições legalmente aplicáveis.
13. Garantia
13.1.
Aos produtos comercializados pela MasterPacks são aplicáveis os direitos e prazos previstos na legislação portuguesa relativa à garantia e conformidade dos bens.
13.2.
O Cliente deverá comunicar qualquer situação relacionada com garantia através do endereço [email protected], indicando o número da encomenda e fornecendo os elementos necessários à análise da situação.
14. Limitação da Responsabilidade
14.1.
A MasterPacks não poderá ser responsabilizada por prejuízos resultantes de factos que não lhe sejam diretamente imputáveis, nos limites permitidos pela legislação aplicável.
14.2.
As datas de lançamento, disponibilidade ou entrega de produtos, especialmente relativamente a artigos em Pré-Venda, são normalmente baseadas em informações fornecidas pelos fabricantes, distribuidores ou fornecedores e poderão ser alteradas.
14.3.
A MasterPacks não será responsável por alterações de datas de lançamento, atrasos ou reduções de quantidades determinadas por fabricantes, distribuidores, fornecedores, alfândegas, transportadoras ou outras entidades externas, sem prejuízo dos direitos legalmente aplicáveis ao Cliente.
14.4.
As imagens, fotografias, descrições e demais elementos apresentados no Portal destinam-se a representar os produtos da forma mais fiel possível, podendo existir pequenas diferenças decorrentes de alterações efetuadas pelos respetivos fabricantes, distribuidores ou fornecedores.
15. Exclusão de Responsabilidade da Empresa
15.1.
A MasterPacks não será responsável por mora, atraso, impossibilidade de fornecimento ou incumprimento decorrente de acontecimentos que não dependam do seu controlo ou vontade, designadamente:
greves;
catástrofes naturais;
guerra ou conflitos;
acidentes;
incêndios;
tempestades;
inundações;
interrupções generalizadas de transportes;
restrições de importação ou exportação;
alterações legislativas;
retenções ou atrasos alfandegários;
cancelamentos por fabricantes ou distribuidores;
alterações das datas de lançamento;
reduções de alocação;
descontinuação de produtos;
falhas generalizadas de comunicações ou energia;
circunstâncias extraordinárias de natureza semelhante.
15.2.
Sempre que possível, a MasterPacks procurará informar os Clientes afetados acerca dessas situações e das respetivas consequências.
16. Circunstâncias de Força Maior
16.1.
Nenhuma das Partes será responsável pelo incumprimento das respetivas obrigações quando este resulte de circunstâncias extraordinárias, imprevisíveis ou fora do controlo razoável da Parte afetada.
16.2.
A Parte afetada deverá, sempre que possível, informar a outra Parte da situação e dos possíveis efeitos sobre o cumprimento das respetivas obrigações.
16.3.
As circunstâncias de força maior poderão determinar a prorrogação dos prazos necessários ao cumprimento das obrigações afetadas durante o período de duração das mesmas e pelo período razoavelmente necessário à normalização da situação.
17. Invalidade Parcial
17.1.
Caso qualquer disposição dos presentes Termos e Condições, bem como do posterior contrato deles decorrente, seja considerada ilegal, inválida ou inaplicável por força de disposição legal imperativa ou decisão judicial, as restantes disposições não serão afetadas, salvo na medida necessária para remoção da disposição considerada inválida ou quando se demonstre que o contrato não teria sido celebrado sem a parte afetada.
As Partes procurarão, quando aplicável, substituir a disposição inválida por outra legalmente admissível que, na medida do possível, produza efeitos semelhantes aos inicialmente pretendidos.
18. Domicílios e Contactos Convencionados
18.1.
Para efeitos de comunicações entre as Partes consideram-se os seguintes contactos:
Empresa:
Luis Murias Unipessoal Lda
MasterPacks
Rua 25 de Abril n.º 38, Loja Direita
2625-487 Forte da Casa
Portugal
Telefone: +351 928 259 258
Email: [email protected]
Cliente:
Os dados fornecidos pelo Cliente durante o registo, encomenda ou processo de compra.
18.2.
Sempre que exista alteração dos elementos fornecidos, nomeadamente morada, endereço de correio eletrónico ou contacto telefónico, o Cliente deverá proceder à respetiva atualização ou comunicar a alteração à MasterPacks.
18.3.
A MasterPacks não poderá ser responsabilizada pela impossibilidade de comunicação ou entrega resultante de dados incorretos, incompletos ou desatualizados fornecidos pelo Cliente.
19. Versão
19.1.
A presente versão dos Termos e Condições foi atualizada em 3 de setembro de 2026.
19.2.
A MasterPacks reserva-se o direito de alterar, atualizar, suprimir ou acrescentar disposições aos presentes Termos e Condições, nomeadamente para os adaptar à legislação aplicável, alterações do Portal, da Loja Online, dos serviços disponibilizados ou da atividade comercial da Empresa.
19.3.
As alterações produzirão efeitos após a respetiva publicação no Portal, sem prejuízo das condições aplicáveis às encomendas anteriormente celebradas e dos direitos legalmente adquiridos.
20. Aceitação
20.1.
Os presentes Termos e Condições estabelecem as condições gerais e específicas aplicáveis às encomendas realizadas através da MasterPacks.
20.2.
Ao prosseguir e concluir uma encomenda através do Portal, o Cliente declara que leu, compreendeu e aceitou os presentes Termos e Condições, em conjugação com as condições particulares apresentadas no produto e durante o processo de compra.
20.3.
Quando uma encomenda contenha produtos identificados como Pré-Venda, Pré-Reserva, Reserva, Lançamento ou Encomenda Especial, a conclusão da compra constitui igualmente aceitação expressa das condições específicas previstas nos pontos 6.4, 6.5, 6.6 e 12.1 dos presentes Termos e Condições.
21. Resolução Alternativa de Litígios
21.1.
Em caso de litígio de consumo, o Cliente poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo legalmente competente.
21.2.
As informações relativas às entidades de Resolução Alternativa de Litígios aplicáveis poderão ser consultadas através dos meios oficiais disponibilizados para o efeito.
21.3.
O Cliente poderá igualmente utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico nos termos legalmente previstos.
22. Lei Aplicável e Tribunal Competente
22.1.
Aos presentes Termos e Condições e aos contratos celebrados através da MasterPacks é aplicável a legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas que sejam aplicáveis ao Cliente.
22.2.
Em caso de litígio serão competentes os tribunais determinados nos termos da legislação portuguesa aplicável, sem prejuízo da possibilidade de recurso aos mecanismos de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Forte da Casa, 3 de setembro de 2026
Luis Murias Unipessoal Lda
NIF: 518332225
MasterPacks
Rua 25 de Abril n.º 38, Loja Direita
2625-487 Forte da Casa
Portugal
Telefone: +351 928 259 258
Email: [email protected]
Website: masterpacks.pt
